Contrato de Licenciamento

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Olá, tudo bem?

Hoje vamos falar um pouco sobre os contratos de licenciamento:

O contrato de licenciamento é um documento em que um licenciador cede a terceiros (licenciados) o direito de uso de sua marca em produtos que serão comercializados. Trata-se de um ato jurídico, que deve estar expresso a combinação de interesses de licenciados e licenciadores.
Não existe um padrão de contrato de licenciamento a ser seguido, embora cada empresa tenha a prática de já ter seus contratos pré-elaborados. Apesar disso, algumas cláusulas são comuns nos contratos de licenciamento. Vejamos alguns desses itens:

• O percentual de royalties que deverá ser pago pelo licenciado ao licenciador;
• O valor da Garantia Mínima, caso haja;
• A data e a frequência com que os fechamentos de royalties devem ser repassados para o licenciador, com a data para o respectivo pagamento;
• Período de vigência do contrato;
• Espaço geográfico em que o contrato é vigente, logo, territórios em que é permitido comercializar os produtos licenciados.

Lembrando que no nosso software, o Royalty Controller, todos os contratos podem ser cadastrados, fazendo com que essas informações citadas acima possam ser localizadas no sistema com rapidez, agilizando assim todo processo de gestão de licenciamento.

Bruno Koerich de Paula

Diretor Executivo na License Solutions - Soluções inovadoras em licenciamento de marcas e controle de royalties.

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