Como calcular a Garantia Mínima

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Muitos licenciados tem dúvidas sobre como é realizado o cálculo da Garantia Mínima.

A Garantia Mínima nada mais é que um valor mínimo de Direitos Autorais (royalties) a serem pagos durante o período do contrato, ou seja, representa o valor mínimo a ser pago pelo licenciado, independente da geração de receitas com as vendas dos produtos licenciados.

Normalmente corresponde a uma fração da projeção de royalties que serão pagos pelo licenciado ao longo do contrato.

Para a ABRAL (Associação Brasileira de Licenciamento), não existem critérios padronizados para se apurar a GM, pois cada empresa possui seu modelo e suas exceções.

Aqui, costumamos utilizar o seguinte:

Se o fornecedor licenciado projeta uma venda anual de R$ 500.000,00 e os royalties são de 10%, estamos falando de R$ 50.000,00 em royalties.

Entre 20% e 40% do valor projetado de royalties buscamos colocar como garantia mínima, ou seja, entre R$ 10.000,00 e R$ 20.000,00.

Esses valores muitas vezes podem ser parcelados, facilitando o fluxo de caixa do licenciado.

O ideal é que os contratos possam performar muito acima do mínimo garantido. É o que licenciadores e licenciados esperam.

E se o licenciado fizer uma projeção de vendas reduzida visando ter uma Garantia Mínima menor?

Dependendo do segmento, o licenciador já possui um histórico de vendas, sendo assim conseguirá analisar se os números estão dentro do mercado.

Caso o licenciador não possua tais informações, ele pode analisar se esse mínimo garantido é razoável para que ele possa oferecer sua marca. Além disso é importante analisar, via SERASA, as condições financeiras da empresa, bem como buscar no mercado sua reputação antes de fechar um negócio.

Como mencionamos, não existe formula mágica para definir a GM. O importante é que o contrato seja vantajoso para as duas partes, que permita que se possa superar e muito os valores mínimos propostos.

Bruno Koerich de Paula

Diretor Executivo na License Solutions - Soluções inovadoras em licenciamento de marcas e controle de royalties.

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